Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo
Cleusa Brasil mora há 20 anos em Pinhais e diz que transporte, educação e saúde não são integrados na Região Metropolitana
Criação de regiões metropolitanas não é suficiente para estimular o desenvolvimento de municípios vizinhos. Falta integração de verdade
Mas engana-se quem pensa que a existência da figura legal das regiões metropolitanas garante o desenvolvimento integrado de grandes áreas urbanas. Isso porque a instituição desse formato de gestão pelos estados costuma não ser acompanhada da obrigatoriedade de cumprir metas a médio e longo prazo. Em geral, a formação delas tem obedecido exclusivamente aos interesses e às motivações políticas das regiões – como apontou uma pesquisa do ano passado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Como não existem políticas de desenvolvimento regional eficientes, a pesquisadora Ana Lúcia Rodrigues indica que uma solução seria estimular consórcios intermunicipais. “Se duas ou três cidades têm problemas parecidos – em saúde, por exemplo –, pode ser realizado um consórcio na área para tentar sanar os problemas dessas cidades. Não precisa instituir uma região metropolitana para realizar esse tipo de ação”, salienta.
Unificar trabalho das cidades deve beneficiar região de Umuarama
O secretário municipal de Indústria e Comércio de Umuarama, Rômulo Rauen, acredita que a formação da região metropolitana dará mais forças às cidades integrantes para pleitear recursos junto aos governos estadual e federal. “Poderemos fazer um trabalho unificado que beneficiaria a todas as cidades da região”, afirma. O projeto para criar a região de Umuarama tinha sido apresentado em 2009, mas não foi aprovado. Já neste ano, o projeto voltou à pauta da Assembleia Legislativa e recebeu o aval dos parlamentares. Segundo ele, com a região será possível traçar um desenvolvimento igualitário entre os municípios.
Segundo o presidente da Comec, Rui Hara, o desenvolvimento das cidades não pode se limitar pela falta de uma região metropolitana. Ele pode ser fomentado com outras estratégias. “Muito pode ser realizado pelas associações dos municípios, que precisam evoluir para se tornar polos regionais”, diz.
A gestão metropolitana no Brasil, segundo o Ipea, não reflete políticas ou estratégias de desenvolvimento territorial e não se atrela à administração das funções públicas de interesse comum. “Hoje, a criação de uma região metropolitana está ligada aos interesses e status políticos”, reforça Rosa Moura, geógrafa e pesquisadora do assunto do Ipardes.
Segundo ela, a criação desse formato de gestão estaria ligada, muitas das vezes, ao desejo de desenvolvimento de determinada região. Entretanto, o fato de formalizar esse modelo não se reflete em mudança da realidade socioeconômica. “Acontece que, na falta de políticas públicas de desenvolvimento regional, tenta-se criar regiões metropolitanas. Mas isso não funciona sem uma política pública comum entre as cidades participantes. E essa integração acaba ficando apenas na retórica”, ressalta Rosa.
Integração
Somada a essa falta de metas, a validade da criação de uma região metropolitana só existiria se as cidades tivessem as mesmas demandas e soluções. Isso exigiria integrar políticas de saúde, transporte, educação e de esfera econômica dos diversos municípios. “Quando não se desenvolve um conceito de metropolização, o estabelecimento dessas regiões acaba se tornando uma política inócua”, afirma a pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues.
O pesquisador e geógrafo da Universidade de Brasília (UnB) Aldo Paviani salienta que a falta de uma política pública de longo prazo faz com que o decreto que determina a criação de uma região metropolitana não traga solução alguma. “Deveria haver uma perfeita sintonia entre as cidades, com metas a serem cumpridas por todos os municípios integrantes da região. Caso contrário, a região não pode ser considerada verdadeiramente metropolitana”, afirma.
Benefícios não chegam aos moradores
A criação de estruturas metropolitanas, por si só, não leva benefícios à população. “A sociedade só se beneficia se forem criadas medidas para sanar um mesmo problema que aflige toda uma região”, diz a pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Rodrigues. Contudo, ela ressalta que as experiências em todo o país demonstram que não estão sendo aplicadas políticas públicas capazes de atender a todos os municípios. “Dificilmente há um sistema integrado de transporte, de saúde ou de saneamento”, diz.
É o que percebe a moradora de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Cleusa Brasil, 42 anos, que vive lá há 20 anos. “As linhas de ônibus não são integradas na região, nem as áreas de educação e saúde”, afirma a auxiliar de cozinha.
Obra dividida
Um exemplo de falta de diálogo entre municípios de uma mesma região metropolitana, segundo o engenheiro civil e diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, Valter Fanini, diz respeito à revitalização da Avenida das Torres. “Nós temos dois projetos distintos para a mesma via. Um para São José dos Pinhais e outro para Curitiba”.
Entretanto, a assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba rebate, informando que existe um só projeto, dividido em dois trechos. “Dentro da capital o trecho está sendo executado pela prefeitura. Em São José dos Pinhais, pela Comec”. Segundo a assessoria, a prefeitura de Curitiba não pode realizar obras em outro município, por isso a divisão. “Mas a concepção e as linhas do projeto tem uma mesma diretriz.”
