Redução valerá por mais três meses. Imposto também será menor para luminárias e papel de parede; móveis e laminados terão isenção. Renúncia será de R$ 489 milhões
O PIB cresceu 2,7% no ano passado e o ministro Mantega avalia que, com vários estímulos oficiais, especialmente a queda de juros pelo Banco Central e desonerações fiscais, será possível fazer com que a economia do País avance 4% em 2012.
O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) informou, por meio de nota, que a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da chamada linha branca e a expansão do benefício para os setores de móveis, laminados, luminárias e papéis de parede serão repassados de forma imediata aos consumidores.
"O varejo compromete-se a repassar a redução de impostos no preço para o consumidor final, como já fez anteriormente", diz o comunicado, acrescentando que a medida deverá também manter os empregos na indústria. "O instituto sempre defendeu esta medida pelo impacto positivo que ela traz para o consumo de bens duráveis e para toda a cadeia econômica", afirmou.
Segundo o instituto, desde que o decreto sobre o assunto foi publicado pelo governo, em dezembro de 2011, as vendas no varejo dos itens contemplados pela renúncia fiscal aumentaram, em média 22%. Essa medida também impactou positivamente outros produtos complementares aos que receberem a desoneração, tais como os de linha marrom e demais da linha branca. O IDV representa as maiores redes varejistas instaladas no País.
As lojas Extra, rede pertencente ao grupo Pão de Açúcar, vão repassar a redução do IPI para móveis de forma imediata, segundo nota enviada à imprensa. Segundo o comunicado, nos dois primeiros meses da iniciativa do governo, as vendas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupas tiveram aumento superior a 60%. Entre os itens mais vendidos estão os refrigeradores inox e lavadoras acima de 10kg.
De acordo com o ministro, serão estendidas até o final de junho as alíquotas de IPI para geladeira (5%) e máquina de lavar (10%). Será mantida isento de cobrança os fogões e os tanquinhos.
O governo também decidiu reduzir o IPI para luminárias, laminados e revestimentos e móveis até o final de junho. Para as luminárias, a alíquota baixará de 15% para 5%, para papel de parede, de 20% para 10%; para laminados de 15% para zero; e para móveis, de 5% para zero. "A contrapartida destas medidas é a manutenção dos empregos. Esperamos que eles aumentem, para atender à demanda, que deve crescer", disse.
Renúncia de R$ 489 milhões
A nova rodada de redução do IPI representará uma renúncia fiscal de R$ 489 milhões, informou Guido Mantega. Ele reiterou que a medida será importante para dar continuidade ao processo de expansão da economia neste ano. "O País deverá crescer ao redor de 5% no segundo semestre", afirmou o ministro, antes de encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Ele acrescentou que o setor de construção civil não foi contemplado com medidas semelhantes pois já é beneficiado por regime de isenção fiscal há pouco mais de dois anos. E ressaltou que o governo está preparando outras medidas para estimular a economia, como desonerações da folha de pagamento para vários segmentos da área industrial, além de outras ações, as quais não detalhou.
