Priscila Forone / Gazeta do Povo
Desde março, a acupuntura só pode ser feita por médicos
Em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba, a situação é ainda mais grave. Pioneira na cidade ao implantar a acupuntura como método auxiliar de tratamento, a própria prefeitura terceiriza parte das suas sessões em uma clínica formada só por fisioterapeutas. A outra parcela dos atendimentos é feita por médicos contratados pelo município.
A decisão da 7.ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF), da 1.ª região, que proíbe enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais de aplicar sessões de acupuntura e garante exclusividade dessa atividade aos médicos, ainda pode ser revogada.
O TRF, inclusive, já recebeu um recurso que pede efeito suspensivo da decisão do final de março deste ano. Ainda não há prazo para o julgamento do pedido.
A ação foi movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em maio de 2002. Segundo a sentença do TRF, a acupuntura pressupõe prévio diagnóstico e a inserção de agulhas em determinados pontos do corpo humano é uma prática que deve ser exclusiva dos médicos.
Os profissionais afetados pela decisão, por sua vez, afirmam que eles apenas veem onde o paciente tem uma deficiência energética e que a acupuntura corrige esse desequilíbrio.
A clínica Fisio Zeni, no bairro Maracanã, confirma o atendimento de 25 pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) por semana. “Passamos uma listagem para a prefeitura com nossa disponibilidade e atendemos só com fisioterapeutas”, explicou uma das funcionárias do local.
Terceirização
Em um texto divulgado pela prefeitura de Colombo em 2009, a informação era de que 880 sessões de acupuntura foram feitas naquele ano pela clínica Fisio Zeni. No mesmo material, a administração cita outros 4,5 mil atendimentos feitos pelos seus médicos que àquela época submetiam as pessoas às agulhadas em um Centro de Especialidades Odontológicas.
Em Curitiba, as clínicas especializadas no serviço também mantêm suas rotinas de atendimento, mesmo que irregularmente. “Já fui perguntado sobre a proibição, mas explico ao paciente que essa decisão [judicial] não tem nada a ver”, conta o professor de educação física Thomas Bredon, que mantém há dois anos uma clínica de acupuntura na capital paranaense.
Já o fisioterapeuta Fábio Athayde criticou a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Isso é um golpe para os médicos terem reserva de mercado”, argumenta ele que faz até 70 sessões semanais.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Colombo foi procurada para falar sobre o atendimento na Fisio Zeni, mas não deu retorno até o fechamento desta edição. A administração municipal e a clínica não informaram quanto é investido pelo poder público em cada sessão de acupuntura.
